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Daniel Freitas

Daniel Costa de Freitas
Deputado Federal · SC PL Tenta a reeleição
Número na urna2211Copiar número
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Patrimônio declaradoR$ 1,8 mi3 bens na declaração ao TSE
Dinheiro público na campanhaR$ 3 mi96% do que arrecadou · ver origem
Mandato atualDeputado FederalSC · fonte: Câmara dos Deputados
Votos registrados51em votações nominais do Plenário
Perfil44 anosSuperior Completo

Temas dos projetos que apresentou

Projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo na Câmara desde 2023. O tema é a classificação oficial da própria Câmara, e um projeto pode ter mais de um. Mostra onde a atuação se concentra, não se os projetos avançaram.

Como autor principal 16 projetos

Primeira assinatura no projeto: a iniciativa foi do parlamentar.

Direitos Humanos e Minorias4
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável4
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo4
Finanças Públicas e Orçamento3
Indústria, Comércio e Serviços2

Como coautor 49 projetos

Projetos de outros parlamentares em que também assinou.

Administração Pública18
Finanças Públicas e Orçamento15
Direitos Humanos e Minorias11
Defesa e Segurança7
Direito Constitucional7
Fonte: Câmara dos Deputados · autores e temas das proposições, 2023–2026 (dados abertos)

Ver os projetos na página da Câmara ↗

Patrimônio declarado

Bens informados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral no registro de 2026. É o valor declarado, não uma avaliação de mercado.

ApartamentoR$ 1,4 mi
Outros Bens e DireitosR$ 353 mil
Quotas ou quinhões de capitalR$ 5.000
Ver os 3 itens da declaração (total R$ 1.751.890,77)
TipoDescriçãoValor
ApartamentoAPARTAMENTO MONTE PIENZA N. 203 / BOX DE ESTACIONAMENTO 26 / BOX DE ESTACIONAMENTO 77. PAGO EM 2025: R$ 48.160,06, SALDO DEVEDOR EM 31/12/2025: R$ 366.793,94R$ 1.393.968,00
Outros Bens e Direitos4 FRACOES IDEAIS DE UNIDADES HABITACIONAIS, DENOMINADAS 105 BLOCO F , 105 BLOCO F, 105 BLOCO E E 305 BLOCO F , DO EMPREENDIMENTO BUONA VITA RESORT SPA, NA CIDADE DE GRAMADO-RS.R$ 352.922,77
Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS DA FIRMA NAREIA PRODUCOES DE EVENTOS LTDA. CNPJ 10.281.584/0001-74EM 04/08/2008R$ 5.000,00
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral · bens de candidatos 2026 (dados abertos)

Dinheiro da campanha

O que a campanha declarou ter recebido até agora na prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral. Fundo eleitoral e fundo partidário são dinheiro público, repassado pelo partido.

Fundo eleitoral (público)R$ 1,5 mi
Fundo partidário (público)R$ 1,5 mi
Doações de pessoasR$ 128 mil

Total declarado: R$ 3.128.465,00, sendo R$ 3.000.000,00 de dinheiro público. Compare com os outros candidatos →

Fonte: TSE · prestação de contas eleitorais 2026 (dados abertos, atualizados em 26/09/2026). Inclui doações estimadas em serviços ou materiais.

Como votou recentemente

Últimas votações nominais do Plenário em que há voto registrado. É um registro factual: não avaliamos se o voto foi certo ou errado.

DataO que foi votadoVoto
03/09/2026PLP 74/2026 Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. registro oficial ↗
Saiba o que é

O projeto: Altera regras fiscais para incluir regimes tributários para datacenters, apoio a pessoas com deficiência ou câncer e desonerações a resseguradoras locais.

Nesta votação: A Câmara aprovou o texto substitutivo apresentado pelo relator ao projeto de lei complementar.

Explicação simplificada gerada por IA a partir da ementa oficial. Confira no registro oficial.
Não
01/09/2026PL 4921/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). registro oficial ↗
Saiba o que é

O projeto: O projeto prevê a transformação de cargos vagos no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem gerar aumento de despesas.

Nesta votação: Aprovação de pedido de urgência para acelerar a tramitação e votação da proposta no plenário.

Explicação simplificada gerada por IA a partir da ementa oficial. Confira no registro oficial.
Não
12/08/2026PLP 114/2026 Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. registro oficial ↗
Saiba o que é

O projeto: Define regras para renúncias de receitas com o objetivo de amenizar impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

Nesta votação: Aprovação do texto principal do projeto na forma de substitutivo reformulado, restando pendente a votação de destaque.

Explicação simplificada gerada por IA a partir da ementa oficial. Confira no registro oficial.
Não
12/08/2026PLP 114/2026 Rejeitadas as Emendas de Plenário. registro oficial ↗
Saiba o que é

O projeto: Define regras para renúncias de receitas com o objetivo de amenizar impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

Nesta votação: Os deputados rejeitaram as emendas de Plenário apresentadas ao texto do projeto.

Explicação simplificada gerada por IA a partir da ementa oficial. Confira no registro oficial.
Sim
12/08/2026PLP 114/2026 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. registro oficial ↗
Saiba o que é

O projeto: Define regras para renúncias de receitas com o objetivo de amenizar impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

Nesta votação: O Plenário rejeitou uma emenda que pretendia alterar o texto do projeto.

Explicação simplificada gerada por IA a partir da ementa oficial. Confira no registro oficial.
Sim
12/08/2026PLP 80/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. registro oficial ↗
Saiba o que é

O projeto: Prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante na navegação com origem ou destino em portos das regiões Norte e Nordeste.

Nesta votação: Aprovação do texto substitutivo ao projeto de lei complementar apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação.

Explicação simplificada gerada por IA a partir da ementa oficial. Confira no registro oficial.
Sim
11/06/2025PL 2876/2025 Aprovado o Requerimento. registro oficial ↗
Saiba o que é

O projeto: Altera o artigo 15 do Estatuto do Desarmamento, que trata sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e definição de crimes.

Nesta votação: Pedido de procedimento sobre a votação deste projeto (por exemplo, adiar ou retirar de pauta).

Explicação simplificada gerada por IA a partir da ementa oficial. Confira no registro oficial.
Não
11/06/2025PL 2876/2025 Rejeitado o Requerimento. registro oficial ↗
Saiba o que é

O projeto: Altera o artigo 15 do Estatuto do Desarmamento, que trata sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e definição de crimes.

Nesta votação: Pedido de procedimento sobre a votação deste projeto (por exemplo, adiar ou retirar de pauta).

Explicação simplificada gerada por IA a partir da ementa oficial. Confira no registro oficial.
Sim
Fonte: Câmara dos Deputados (dados abertos) · votações desde dez/2024

Seu voto também conta para esta lista

Para deputado federal, o voto soma primeiro para o partido PL. Ele pode ajudar a eleger qualquer um destes 17 candidatos em SC. Entenda

Primeiro quem já tem mandato no Congresso, depois quem teve mais votos para deputado em 2022 (resultado oficial do TSE). Quem puxa votos para a lista aparece antes; quem se beneficia deles, depois.

Dados do registro de candidatura

Informações declaradas pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral.

Nome completo
Daniel Costa de Freitas
Nome na urna
Daniel Freitas
Cargo
Deputado Federal · SC
Número
2211
Partido
PL (Partido Liberal)
Federação / coligação
Nenhuma (partido isolado)
Idade
44 anos
Escolaridade
Superior Completo
Gênero declarado
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos, candidatos 2026)

Histórico partidário registrado

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